O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) comunicou na última terça-feira, 22 de março de 2022, na RPI nº 2672, que iniciou a disponibilização dos certificados de registros de designações de marcas que ingressaram no país via Protocolo de Madri.
Os certificados serão disponíveis em lotes semanais, cronologicamente a partir da data de concessão. Após a emissão dos certificados pendentes, os demais serão disponibilizados de maneira semelhante às marcas depositadas diretamente no país, em até 60 dias da publicação de sua concessão.
Para ter acesso ao certificado, o titular deverá acessar o sistema do INPI de Busca Web. O arquivo estará disponível em frente ao despacho de “Concessão de registro em designação”, conforme imagem apresentada no comunicado do INPI:
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