Propriedade Intelectual
Dra. Sonia, sócia fundadora iniciou sua carreira em 1985, é advogada, agente da propriedade industrial, parecerista, árbitra e mediadora. Possui Mestrado em Direito Societário com ênfase em Mercosul pela Universidade de Buenos Aires; Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC de Minas Gerais; MBA em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica pela AVM e MBA em Propriedade Intelectual, Direito e Ética pela Universidade Cândido Mendes.
Mais de 40 profissionais especialistas em Propriedade Intelectual, gerenciando portfólios de clientes brasileiros e advogados estrangeiros.
Tradutores próprios habilitados em português, inglês, espanhol, francês e italiano.
Redação de patentes em todos os campos técnicos: Equipe multidisciplinar composta por engenheiros, biólogos e químicos.46
Destacamos os reconhecimentos na categoria Propriedade Intelectual na “The Best Lawyers™ in Brazil” (Edições de 2020 e 2021) e no Guia Definitivo para Profissionais de Marcas da WTR “World Trademark Review” (Edições de 2022, 2023 e 2024), recebidos pela Dra. Sonia Carlos Antonio e Dr. Rafael Garutti.
A CNV Advogados é membro da INTA – International Trademark Association, AIPPI – International Association for the Protection of Intellectual Property e da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; com participação ativa nas reuniões realizadas pelas associações. Além disso, possui forte atuação no Brasil e no exterior por meio de congressos na área de Propriedade Intelectual.
Atualmente, o sócio sênior Dr. Rafael Garutti é membro do Comitê de Harmonização de Leis e Práticas de Marca (1/1/2022 – 12/31/2023).
CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL Advogados Associados valoriza a confiança de seus parceiros e clientes, conquistada por meio de um trabalho ético, respaldado na lei, garantindo serviços e atendimento buscando sempre o melhor resultado possível.
O objetivo é tratar o parceiro e cliente de forma personalizada, garantindo um relacionamento de mútua confiança, prestando serviços altamente especializados e com soluções inteligentes para cada caso.
A validade das marcas no Brasil é de 10 anos, contados da data de concessão. 12 meses antes do final de sua vigência, a marca pode ser renovada. Existe também um prazo extraordinário de seis meses após o vencimento da marca para realizar a renovação, pagando uma taxa extra.
É importante ressaltar que o INPI é diferente dos Escritórios de Marcas de outros países, a publicação do pedido não significa que o exame foi realizado, apenas tem como objetivo apresentar a marca publicamente e abrir o período para Oposições.
Em média, a análise de patentes leva 11 para patentes de invenção e 7 anos para modelos de utilidades, todavia, o INPI oferece exames prioritários para acelerar o julgamento dos pedidos de patentes.
Saiba mais sobre exames técnicos, subsídios e anuidades.
Considerando que a concessão do registro de um desenho industrial tem como base apenas verificações formais, é possível pedir um exame de mérito do registro (opcional).
O Desenho Industrial tem validade de 25 anos no Brasil, observadas as condições legais (10 anos + 3 períodos de 5 anos). Recolher a taxa do segundo quinquênio é condição essencial para que o registro seja válido por 10 anos e assim sucessivamente para manter a vigência.
No Brasil temos a possibilidade de realizar registros voluntários que podem auxiliar seus clientes a solucionar possíveis disputas no país. O direito autoral é válido por toda a vida do autor e por mais 70 anos para seus sucessores, contados a partir de 1º de Janeiro do ano seguinte a morte do autor.
O INPI usava uma classificação própria até o ano 2000, quando passou a utilizar apenas a Classificação de Nice. Devido a isso, algumas marcas mais antigas podem conter uma especificação de produtos/serviços que não corresponde à Classificação Internacional. Caso ocorra, será mencionado em nossa pesquisa se considerado equivalente à Classificação Internacional.
A concessão e o envio do certificado de software no Brasil levam, aproximadamente, 10 dias para serem emitidos, visto que o registro tem como base apenas verificação de formalidades.
Será necessário Recibo de Cessão caso o titular não seja o autor original do Software (ex: Quando o titular for uma empresa).
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CARLOS ANTONIO, NEVES & VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
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